DENOMINA DE JOSÉ LAGE VIANA, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ PIRES DE HOLANDA, UMA TRAVESA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE MARIA AUGUSTA CAVALCANTE, UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDA DE / FREITAS FAÇANHA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA SÉDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. EMANUEL FURTADO BONFIM, NA FORMA QUE INDICA.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE AQUIRAZ COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE AQUIRAZ, A INTEGRAR A AMEP - ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLINATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ABDON CORREIRA LIMA, O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO MINISTRO.
CONCEDE O TÍTILO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. TARCÍSIO VIEIRA MOTA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA MARGARIDA RAMOS COELHO, A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA DIVINEIA, NO DISTRITO SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ DE SOUSA TAVARES, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
DENOMINA DE JOÃO DE SOUSA TAVARES, UMA AVENIDA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE BERLIM, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RAIMUNDA NOGUEIRA MARTINS, UMA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE AQUIRAZ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECILA, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR R$ 60.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA DESAPROPRIAR E INDENIZAR O IMÓVEL QUE INDICA.
CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTO MUNICIPAL E FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AQUIRZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTO, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
