DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAL DETECTOR DE METAL E O USO DE DETECTOR DE METAL MANUAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ FELIX DE MENEZES, NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AQUIRAZ-CBVA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, O FESTIVAL DO CARANGUEJO DE AQUIRAZ, QUE SE REALIZAM ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PRAINHA BEACH FESTIVAL, REALIZADA ANUALMENTE NO INICIO DO MÊS DE JULHO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA MOREIRA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO NONATO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA JOZELIA DE ARAÚJO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO LOPES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTANÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA ZÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATACAS, E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA OELIO DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATACAS, E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA DA DODÓ,"FRANCISCA DALZIRA ALMEIDA DE ARAÚJO", LOCALIZADA NO BAIRRO PATACAS, E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DE LOURDES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NOVO IGUAPE, E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MACHUCA, E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO BENONE DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACHUCA, E IDENTIFICADO CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA JORGE FALCÃO DE ALMEIDA, LOCALIZADA SÍTIOS NOVOS, DISTRITO DE PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA SR. ZEQUINHA "JOSÉ DE FREITAS CAVALCANTE", LOCALIZADA SÍTIOS NOVOS, DISTRITO DE PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODELIA BARBALHO RODRIGUES, LOCALIZADA SÍTIOS NOVOS, E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PATACAS, NO MESMO DISTRITO E IDENTIFICA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ARAÇAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ
DENOMINA NOME DE RUA ZÉ BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAPUIO (JOÃO DE CASTRO), NA FORMA QUE INDICA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAPUIU (JOÃO DE CASTRO), NA FORMA QUE INDICA.
REGULARIZA A ESCALA DE TRABALHO, REAJUSTA SALÁRIO BASE DO GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.099 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO IX, NP ART. 6° DA LEI N° 1.454/2022.
