DENOMINA NOME DE RUA SR. ZEQUINHA "JOSÉ DE FREITAS CAVALCANTE", LOCALIZADA SÍTIOS NOVOS, DISTRITO DE PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODELIA BARBALHO RODRIGUES, LOCALIZADA SÍTIOS NOVOS, E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PATACAS, NO MESMO DISTRITO E IDENTIFICA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ARAÇAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ
DENOMINA NOME DE RUA ZÉ BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAPUIO (JOÃO DE CASTRO), NA FORMA QUE INDICA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAPUIU (JOÃO DE CASTRO), NA FORMA QUE INDICA.
REGULARIZA A ESCALA DE TRABALHO, REAJUSTA SALÁRIO BASE DO GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.099 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO IX, NP ART. 6° DA LEI N° 1.454/2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1.283/2018, DE 27 E JUNHO DE 2018, VISANDO REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA CATEGORIA "D", QUE CONDUZEM TRANSPORTE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 8°-A, A LEI N° 835/2010, DE 14 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA ANITA SAMPAIO WANDERLEY, "DONA ANITA", LOCALIZADA NO DISTRITO DE ASSIS TEIXEIRA, LOCALIDADE JENIPAPEIRO IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NOVA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO RESGATE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.428/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022, VISANDO REAJUSTER O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ESCRITOR MOREIRA CAMPOS, NA LOCALIDADE DE ESTRADA NOVA, NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N° 1.209/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
