MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 947, DE 22 DEDEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.360.000,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA IMPLEMENTEÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DASA ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE "MARIA MOREIRA CASTRO" A RUA NA LOCALIDADE DE CABECEIRA DA ROÇA, NO DISTRITO DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA NOME DE RUA CELSO MALVEIRA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PATACAS E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO DIAS FILHO "CHICO DA GRANJA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAMEIRÃO "MALVINAS" E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 1.226/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017, LEI 1.246/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, LEI 1.296/2017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI 1.300/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NA TAPERA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE, TRAVESSA MÃE DUÓ, NA SEDE, DESTE MUNICIPIO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.840.000,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE OS CEMITERIOS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, CREMAÇÃO DE CADAVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO CASA AMARELA DE "CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO HELANO SÁ", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 067/2021 DE 27 DE JUNHO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DENOMINA DE "FRANCISCO ADALBERTO RAMOS DE ABREU' A QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF LAIS SIDRIM TARGINO, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 065/2021 DE 20 DE JUNHO DE 2021.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 64/2021, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ISOLAMENTO COSIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 064/2021 DE 13 DE JUNHO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
"REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E LEI MUNICIPAL N° 1.376/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM PÁGINA OFICIAIS. PLATAFORMA DIGITAL E MÍDIS SOCIAIS DA PREFEITURA DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS, OU PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MLINICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLOGICO E DE PROSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, CONFORME DECRETO DE NÚMERO 060/2021 DE 06 DE JUNHO DE 2021.
