CME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CME
Informações principais
Data criação: 27/03/2000
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Telefone: (85) 4062-8090
E-mail: conselhomeaquiraz@hotmail.com
Informações do conselho
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - órgão integrante do Sistema Munìcipal de Ensino, autônomo, de caráter deliberativo, articulador das organitações representativas da sociedade que participam do processo educaciona do Município, possuindo as funções normativas, consultivas, deliberativas e de avaliação permanente do desempenho do sistema de ensino, e com as seguintes competências: I) fixar diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Educação; II) definir as prioridades educacionais do Município; III) formular as estratégias e controlar a execução das políticas educacionais; IV) aprovar, de acordo com as diretrizes, o Plano Municipal de Educação; V) acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Educação, bem como os serviços prestados à população pelo sistema educacional- público ou privado; VI) emitir parecer quanto à localização de unidades prestadoras de serviços educacionais públicos ou privados, participante do sistema de educação no âmbito do Município de Aquiraz; VII) emitir parecer quanto à localização de unidades prestadoras de serviços educacionais públicos ou privados, participante do sistema de educação no âmbito do Município de Aquiraz; VIII) receber denúncia dos usuários, quanto aos serviços relacionados à educacão; IX) Zelar pela gestão escolar, apoiando, inclusive, a organização e o funcionamento dos órgãos colegiados escolares.
Titulares
CONSELHEIROS -CME
ÂNGELA MARIA ABREU DA SILVA
MEMBRO
ANTÔNIO ABELARDO MARINHO
MEMBRO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
MEMBRO
CÍNTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
MEMBRO
FRANCISCA VALDENIR PROCÓPIO DE OLIVEIRA
MEMBRO
MARIA AURILENE DE OLIVEIRA SOUSA
MEMBRO
MARIA IRACEMA DE SOUSA MAIA
MEMBRO

Quantidade total de membros titulares: 7

Suplentes
CONSELHEIROS SUPLENTES -CME
ANA CAROLINA RIFANE DO AMARAL
MEMBRO
ELENIR LIMA DE OLIVEIRA
MEMBRO
ÉRIKA LOIOLA SILVA
MEMBRO

Quantidade total de membros suplentes: 3

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
REGIMENTO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ26/07/2021REGIMENTO
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RESOLUÇÃO CME Nº 23/2020 02/12/2020RESOLUÇÃO
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PARECER Nº04/2020: APROVA DIRETRIZES REFERENTES AO ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2020 E MATRÍCULA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/12/2020PARECER
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PARECER Nº 03/2020: APROVA O DOCUMENTO CURRICULAR DE AQUIRAZ: TECENDO APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/11/2020PARECER
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PARECER Nº 02/2020: APROVA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/11/2020PARECER
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PARECER Nº 01/2020: APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA ELABORADO PELA SME/AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2020PARECER
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ATA DE SOLENIDADE DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ -CE.14/05/2020ATA
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