Prefeitura de Aquiraz

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CME

Informações principais

Data criação: 27/03/2000

Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Telefone: (85) 4062-8090

E-mail: cme.aquiraz@gmail.com

Informações do conselho

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - órgão integrante do Sistema Munìcipal de Ensino, autônomo, de caráter deliberativo, articulador das organitações representativas da sociedade que participam do processo educaciona do Município, possuindo as funções normativas, consultivas, deliberativas e de avaliação permanente do desempenho do sistema de ensino, e com as seguintes competências: I) fixar diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Educação; II) definir as prioridades educacionais do Município; III) formular as estratégias e controlar a execução das políticas educacionais; IV) aprovar, de acordo com as diretrizes, o Plano Municipal de Educação; V) acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Educação, bem como os serviços prestados à população pelo sistema educacional- público ou privado; VI) emitir parecer quanto à localização de unidades prestadoras de serviços educacionais públicos ou privados, participante do sistema de educação no âmbito do Município de Aquiraz; VII) emitir parecer quanto à localização de unidades prestadoras de serviços educacionais públicos ou privados, participante do sistema de educação no âmbito do Município de Aquiraz; VIII) receber denúncia dos usuários, quanto aos serviços relacionados à educacão; IX) Zelar pela gestão escolar, apoiando, inclusive, a organização e o funcionamento dos órgãos colegiados escolares.

Titulares

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FRANCISCA ROBERTA FEITOSA MATOS

GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

LILIAN MARIA COSTA PEREIRA

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA

MAGNA MARIA OLIVEIRAA GOMES

SUPERVISOR

MARIA DJACIRA DE SOUZA RODRIGUES

PRESIDENTE

SILVIA HELENA ROCHA BARROSO

SUPERVISOR

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS

EDILEUSA DE SOUSA ASSUNÇÃO

DIRETOR (A)

MARIA EDNA MOREIRA DA SILVA ALVES

DIRETOR (A)

Quantidade total de membros titulares: 7

Suplentes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ISABEL CRISTINA LIMA FAÇANHA

GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Quantidade total de membros suplentes: 1

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(CMEA)	12/06/2025	PROJETO	Visualizar
REUNIÃO ORDINARIA DO CMEA	12/06/2025	REUNIÃO	Visualizar
REGIMENTO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ	26/07/2021	REGIMENTO	Visualizar
RESOLUÇÃO CME Nº 23/2020	02/12/2020	RESOLUÇÃO	Visualizar
PARECER Nº04/2020: APROVA DIRETRIZES REFERENTES AO ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2020 E MATRÍCULA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2020	PARECER	Visualizar
PARECER Nº 03/2020: APROVA O DOCUMENTO CURRICULAR DE AQUIRAZ: TECENDO APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/11/2020	PARECER	Visualizar
PARECER Nº 02/2020: APROVA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/11/2020	PARECER	Visualizar
PARECER Nº 01/2020: APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA ELABORADO PELA SME/AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/10/2020	PARECER	Visualizar
ATA DE SOLENIDADE DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ -CE.	14/05/2020	ATA	Visualizar

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Data	Documento	Descrição	Arquivos
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21/09/2023	RESOLUÇÃO CMEA Nº 26/2023
17/01/2023	RESOLUÇÃO CMEA Nº 25/2023
20/12/2022	RESOLUÇÃO CMEA Nº 24/2022
13/10/2022	DECRETO DE NOMEAÇÃO

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