Prefeitura de Aquiraz

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3377 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:22:13

Lei Municipal: 22/1980 16/12/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 4.250.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 21/1980 27/11/1980 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 20/1980 27/11/1980 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 19/1980 27/11/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 36.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 18/1980 27/11/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 1.360.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 17/1980 27/11/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 5.720.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 15/1980 14/11/1980 · DÁ A DENOMINAÇÃO QUE INDICA, À PRAÇA RECEM CONSTRUIDA NAENTRADA DESTA CIDADE.Acessar Lei Municipal: 14/1980 12/11/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO VALOR DE R$ 2.500.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 13/1980 05/11/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 11/1980 25/09/1980 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 10/1980 24/09/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 09/1980 11/09/1980 · AMPLIA A ZONA URBANA DA VILA DE JACAÚNA, DESTE MUNICÍPIO, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 01/75, DE 25 DE ABRIL DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 08/1980 10/09/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 48.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 07/1980 10/09/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 06/1980 03/09/1980 · AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 03/1980 20/08/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGEMTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 005/1980 06/08/1980 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES: FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 004/1980 06/08/1980 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02/1980 12/06/1980 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VOGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$540.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 01/1980 23/04/1980 · AUTORIZA O CHEDE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 38/1979 13/11/1979 · MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.Acessar Lei Municipal: 39/1979 09/11/1979 · ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 37/1979 30/08/1979 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.Acessar Lei Municipal: 36/1979 30/08/1979 · CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS ORIVUDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 35/1979 21/06/1979 · ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 34/1979 11/05/1979 · AUTORIZA A PREFEITURA DE AQUIRAZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 33/1979 16/04/1979 · DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 32/1979 13/04/1979 · DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 10/1973 29/08/1973 · DÁ NOVA REESTRUTURAÇÃO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 19/1972 27/11/1972 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DR. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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